Desburocratizar a Sociedade Civil

15 de setembro 2020 | 17:00 – 18:30

Desburocratizar a Sociedade Civil é a 2ª Talk do Ciclo AKF Talks – Tendências Globais que irão moldar o Futuro da Sociedade_#GoOnline que pretende, à luz do que sabemos hoje, refletir sobre as aprendizagens que retiramos para o futuro de uma sociedade civil que se quer forte e ativa.

Como podemos desburocratizar e criar cenários de maior flexibilização que permitam o nascimento ou rejuvenescimento de iniciativas da sociedade civil? Que oportunidades encontramos na digitalização? E como mantemos uma sociedade civil implicada para além do sentido de urgência comum promovido pelo contexto pandémico?

É unânime que uma sociedade civil forte e ativa é representativa de uma democracia também saudável e capaz. Mas, muito do discurso em torno da sociedade civil nos últimos anos tem sido focado menos na capacidade da ação coletiva para a mudança e de resolução de problemas e mais nas fragilidades do seu funcionamento e sustentabilidade.

Contudo, as circunstâncias geradas pela pandemia por Covid-19, pelo seu carácter de emergência coletiva, mostrou-nos uma sociedade civil bem diferente. Houve uma proliferação de respostas colaborativas e de proximidade, mais ou menos formais, que demonstraram enorme capacidade de auto-organização e de produção de respostas. Observou-se uma grande capitalização dos meios digitais para a procura de soluções inovadoras e, num curto espaço de tempo, foi possível ter novos projetos a funcionar e a ultrapassar o espaço físico, encontrando proximidade no meio digital. Houve ainda um aumento significativo de voluntários e, sobretudo o poder local, foi capaz de acolher com a celeridade e a flexibilidade necessárias, muitas destas dinâmicas, quebrando barreiras burocráticas tipicamente existentes e que se expressariam noutras circunstâncias.

Que cenários para a sociedade civil? O que está em risco e que oportunidades? Que aceleração ou regressão trouxe o contexto Covid-19 e que ferramentas devemos explorar e capitalizar? Como poderemos aproveitar o atual momemtum em prol da criação de caminhos para a sociedade civil que ambicionamos no futuro?

O painel desta AKF TALK

Paula Marques

Oradora: Paula Marques nasceu no Porto. Frequentou o curso de Direito, na Universidade Portucalense. Em 1993 ingressou no Curso Superior de Teatro – Bacharelato / Área Interpretação da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo, do Instituto Politécnico do Porto, que concluiu em julho de 1996. Desde 1998 que trabalhou de forma intermitente como atriz e produtora de cinema e televisão.
É ativista militante desde que começou a ter consciência individual e coletiva. Ao longo da sua vida, fê-lo tanto em estrutura partidária, como em organizações da sociedade civil.
Concluiu em 2013 a pós-graduação em Ciência Política no ISCTE. É mestranda de Ciência Política no ISCTE.
Em 2006, integrou ativamente a Plataforma artigo65 – Direito à habitação. Em 2007 participou na fundação do Movimento Cidadãos por Lisboa. Foi assessora do Gabinete dos Vereadores do Movimento Cidadãos por Lisboa no biénio 2007/2009.
Entre 2009 e 2013, foi assessora da Vereadora do Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Social da CML. Foi deputada municipal da AML para o mandato 2009/2013, eleita como independente do Movimento Cidadãos Por Lisboa nas listas do Partido Socialista.
Foi eleita vereadora, como independente do Movimento Cidadãos Por Lisboa nas listas do Partido Socialista, para os mandatos de 2013/2017 e 2017/2021, com o Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local.

João Figueirinhas Costa

Orador: João Figueirinhas Costa é CEO da Humaniaks - uma startup dedicada a Recrutamento, Gestão e Formação de Talento não-técnico para empresas tecnológicas. Antes de começar a Humaniaks, o João liderou a estratégia de recrutamento da Uniplaces, tendo ajudado a empresa a crescer de 35 até às 200 pessoas em 18 meses. O João trabalhou também na Jason Associates, Rocket Internet e Sonae Financial Services em posições de gestor de projecto e desenvolvimento de negócio. Actualmente, é também voluntário e Porta-Voz do Movimento tech4COVID19.

Ana Paula Fernandes

Curadoria Foresight: Ana Paula Fernandes, Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Minho, possui também um MA em Estudos Africanos pelo ISCTE. É Chefe da Unidade de Prospetiva e Reforma de Políticas na Direção para a Cooperação e Desenvolvimento na OCDE. Assegura o diálogo sobre politicas com não membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), designadamente no que se refere à cooperação triangular, e com organizações da sociedade civil. Na OCDE, foi vice-presidente do CAD e co-presidente do Conselho Consultivo para o Investimento e Desenvolvimento. Antes de integrar a OCDE, Ana Paula foi Assessora do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, tendo sido responsável por iniciativas estratégicas inovadoras. É também Conselheira estratégica da Fundação Aga Khan Portugal, sendo professora convidada em Relações Internacionais e Estudos em Desenvolvimento , em diversas universidades. Anteriormente Ana Paula coordenou projeos do Instituto Marquês de Valle Flôr em Timor Leste, Cabo Verde, Guiné Bissau e Brasil.

Henrique Burnay

Moderador: Henrique Burnay é senior partner da Eupportunity, a primeira empresa portuguesa de consultoria em assuntos europeus, com escritório em Bruxelas. É professor convidado de Políticas Públicas Europeias, do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e professor convidado da EGP – University of Porto Business School, onde lecciona o módulo de Lobbying.
É Mestre em Teoria e Ciência Política pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Anteriormente foi assessor político de um Deputado ao Parlamento Europeu, assessor de imprensa da ministra da Justiça e jornalista desde 1990, na revista Grande Reportagem (onde foi director-adjunto) e no jornal O Independente (onde foi editor). Publicou diversos artigos nos jornais Expresso e Público e nas revistas Elle e Atlântico.
Foi coordenador editorial do livro “25 anos de integração europeia”, publicado pelo Parlamento Europeu, em 2011.

Conclusões desta AKF Talk

O espaço cívico está a mudar, à mesma velocidade vertiginosa em que o mundo está a mudar. Essa mudança, porém, deverá ser determinada pelos objetivos e as orientações que as entidades que trabalham nesse espaço procurarem para si. A forma como nos relacionamos, a forma como interagimos com o Estado, ou com outras organizações e movimentos da sociedade civil, a forma como nos organizamos ou trabalhamos, a forma como o digital está presente nas nossas vidas, a forma como percecionamos comunidade, proximidade, pertença, trazem-nos já muitas pistas sobre o amanhã e sobre o que podemos e devemos começar a fazer hoje, no sentido de contribuir para uma sociedade civil interventiva e descomplicada, com capacidade resposta.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), DCD-FOR, através da publicação “Digital transformation and the futures of civic space to 2030”[1], apresenta quatro grandes cenários para o futuro do espaço cívico, considerando o impacto da digitalização e enquadrando uma definição abrangente do que são organizações da sociedade civil. Aponta também possíveis ações e implicações politicas para cada cenário que abordamos durante o debate.

[1] OECD (2020),«Digital transformation and the futures of civic space to2030», OECDDevelopment Policy Papers, No. 29, OECD Publishing, Paris

Futuros cenários de espaços cívicos

Colapso

Com o aumento da utilização de tecnologia, antecipa-se um reforço do papel do Estado nas sociedades e, mesmo regimes democráticos tenderão a ser mais autoritários e mais fiscalizadores, procurando controlar certos movimentos cívicos, considerados disruptivos;

Transformação

Existirá uma transformação nos formatos formais e informais de organização da sociedade civil, com impacto e mudança na forma de diálogo e negociação entre governos e instituições. O ativismo cívico será predominantemente político.
A sociedade civil institucionalizada terá um papel pouco proeminente e será, predominantemente, prestadora de serviços;

Florescimento

Com o aumento exponencial da capacidade dos indivíduos e organizações de interagir e dialogar para responder às necessidades dos cidadãos, intensifica-se também a capacidade de criação de respostas complementares às do Estado;

Fragmentação

A transformação do espaço cívico poderá conduzir a uma luta sobre quem será o ator preponderante para o diálogo e negociação com o governo: organizações formais ou movimentos informais.
O espaço cívico não será coeso e tornar-se-á disfuncional e enfraquecido, com interesses que competem entre si;

Será que o cenário que queremos para o futuro, é o mais plausível? A AKF Talk «Desburocratizar a Sociedade Civil» mostrou-nos que não, e que, para caminharmos no sentido de uma sociedade civil que floresce e potencia a capacidade dos cidadãos e organizações para criar respostas com impacto, teremos que, enquanto organizações publicas, privadas e da sociedade civil, ativistas, técnicos, reconhecer a necessidade de mudança e estarmos disponíveis para a adaptação.
Deixamos algumas pistas lançadas pelo painel oradores, de que fizeram parte Paula Marques, vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local, da Câmara Municipal de Lisboa, João Figueirinhas Costa, CEO da Humaniaks e voluntário e
porta-voz do movimento tech4COVID19 e Ana Paula Fernandes da OCDE.
Cabe-nos agora a nós compreender como queremos estar neste espaço e que movimentos faremos para antecipar mudanças e gerir incertezas!

Construção do cenário ideal

SABER GERIR A VISIBILIDADE E PARTILHAR O PODER

Para além da capacidade de mobilização de diferentes atores e setores, sem burocracias, na solução urgente para situações de crise, é preciso «desburocratizar» as relações entre organizações da sociedade civil, instituições, setores, ancorado num trabalho de longo-prazo que produza mudanças estruturais e sustentáveis, mesmo em tempos «normais». Tal só é viável se existir uma efetiva partilha de poder e confiança entre todos, materializada em lógicas de cogestão e de governança partilhada, que permitam uma boa gestão de fundos públicos e o alcance dos impactos desejados.

PREDISPOSIÇÃO PARA APRENDIZAGEM ALÉM DOS PARCEIROS HABITUAIS

Disponibilidade e aceitação de que é possível e desejável aprender com aqueles que operam de forma diferente de nós; diálogo e aprendizagem entre organizações formais e movimentos informais, entre naturezas jurídicas ou setores diferentes, entre gerações, entre perfis de competências diversos, entre territórios, entre escalas micro-meso-macro; incentivos públicos e procedimentos de diálogo podem ser estabelecidos para fomentar uma melhor coordenação e fomentar a inovação

CRIAR PONTES ENTRE O FORMAL E O INFORMAL

Mapeando as múltiplas iniciativas que existem no espaço cívico, conceber e montar um early warning system que permita conhecer o que se está a passar nesse espaço. Criando pontes, evitamos extremismos, promovemos a participação e mitigamos burocracias. O poder público pode potenciar esta relação, acolhendo a novidade e os movimentos espontâneos, sem deixar de continuar a manter um diálogo institucional com as organizações mais profissionalizadas e mais tradicionais, da sociedade civil.

INVESTIR EM COMPETÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO

Comunicar hoje é diferente do passado. Criar competências nas organizações para saber comunicar de forma direta e clara através de novos meios de comunicação tendo presente a necessidade de criar coesão digital e não exclusão e investir em literacia digital é uma forma de combater a exclusão social.

COMPLEMENTARIDADE ENTRE DIFERENTES FORMATOS DE PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

A sociedade civil prima pela sua diversidade, de estruturas, de competências, de formas de participação. E essa diversidade deve ser acolhida como uma mais-valia na procura de dinâmicas complementares. O importante não deverá ser a forma (se somos formais ou informais, se estamos em casa ou no terreno, se somos jovens ou mais velhos etc.), mas sim o impacto da ação.

LOCALIZAR

Mais do que a dimensão espacial da ação, temos de trabalhar dentro de comunidades onde, de forma inequívoca, saibamos para quem, onde e porquê, se desenvolve determinada ação;

CRIAR RESILIÊNCIA E ADOTAR FLEXIBILIDADE

Organizações resilientes com mecanismos flexíveis de programação, de resposta e gestão adaptam-se melhor à incerteza e gerem melhor o risco. As organizações podem e devem renovar as suas competências de intervenção, de gestão, de relação com o digital, pois é essa versatilidade que permitirá uma reação rápida e ágil num contexto de mudança.

INOVAÇÃO

Nos processos de diálogo com as instituições, nos mecanismos de financiamento e sua desburocratização, inovação nas parcerias, mas também no modus operandi dos projetos e dos programas; mapear o que funciona e investir na sua disseminação e sustentabilidade.

MUDAR O PARADIGMA DAS PARCERIAS

Mudar a lógica das parcerias público-privada, do formal-não formal, para parcerias publico-comuns ou apenas parcerias comuns, em que a sociedade civil tenha um papel ativo, e onde efetivamente exista um desenho conjunto das iniciativas e uma partilha de poder, desde a fase de conceção, passando pelo desenho, até à implementação. O foco é a produção de bem-comum e a união de competências, recursos, experiência, e não tanto a natureza da parceria ou das organizações que a compõem.

SCALING-UP E SUSTENTABILIDADE

Absorver do ponto de vista institucional as aprendizagens de desburocratização de processos trazidos por movimentos mais espontâneos, convertendo essa inovação em processos que possam ser escalados para outras organizações, fomentado a positividade de processos disruptivos e desmitificando a perceção existente que os mecanismos de mudança são sempre burocratizantes

ORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS E IMPACTOS

Foco na melhoria da performance, na avaliação de resultados que permita responder de forma mais célere e criativa às necessidades ao serviço de quem mais precisa.

Em ação

AKF Talks #GoOnline

Desburocratizar a Sociedade Civil

15 setembro 2020 | 17:00-18:30

Desburocratizar a Sociedade Civil

O painel desta AKF TALK

Paula Marques

João Figueirinhas Costa

Ana Paula Fernandes

Henrique Burnay

Conclusões desta AKF Talk

Futuros cenários de espaços cívicos

Colapso

Transformação

Florescimento

Fragmentação

Construção do cenário ideal

SABER GERIR A VISIBILIDADE E PARTILHAR O PODER

PREDISPOSIÇÃO PARA APRENDIZAGEM ALÉM DOS PARCEIROS HABITUAIS

CRIAR PONTES ENTRE O FORMAL E O INFORMAL

INVESTIR EM COMPETÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO

COMPLEMENTARIDADE ENTRE DIFERENTES FORMATOS DE PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

LOCALIZAR

CRIAR RESILIÊNCIA E ADOTAR FLEXIBILIDADE

INOVAÇÃO

MUDAR O PARADIGMA DAS PARCERIAS

SCALING-UP E SUSTENTABILIDADE

ORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS E IMPACTOS

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